sábado, 12 de julho de 2008

Na contramão

Diferentemente dos livros que exaltam a falta de ajuda às comunidades quilombolas e as dificuldades que os moradores dessas comunidades têm passado, o livro ARevolução Quilombola, de Nelson Ramos Barretto, mostra o movimento a partir de uma "guerra racial" e do confisco de terras.

O autor usa, para abrir o livro, uma frase de um funcionário do INCRA que classifica a luta das comunidades quilombolas como um MST de negros, e foca todo o começo do livro na luta entre raças, que ele acredita ser fomentada por esse movimento e na desapropriação de terras. "Com o decreto n4887, de novembro de 2003, que muda o conceito de quilombos, o presidente Lula desenterrava mais um espectro para assombrar nossos campos, ao permitir que escrituras de terras devidamente registradas em cartório se tornem obsoletas." Ele diz também que esse movimento serve para "turbinar perigosamente a fracassada reforma agrária" e faz perguntas do tipo "o direito de propriedade terá deixado de existir?", "terá acabado a segurança jurídica do Brasil e com ela o Estado de direito? Enfim, qual será o amanhã de nossos filhos e netos?".

Ele fala do apoio de alguns setores da igreja ao movimento, diz que "essa corrente ideológica de cunho marxista ganha mais força e penetração popular quando se infiltra nos meis católicos". Ele cita a Missa do Quilombo, realizada no Recife desde 1981, e fala que em 2004 a revista Catolicismo denunciou a "encenação" da missa como puro incitamento à rebelião.

As críticas mais argumentadas são sobre a lei determinar que as terras são reconhecidas como dos quilombolas apenas pela auto-atribuição, ou seja, basta eles se declararem moradores daquele local há algumas gerações; à transferência de propriedade sem indenização por parte do governo; e o grande número de moradores dessas áreas que não tem ligação alguma com os escravos fugidos, foram mais tarde moram na região.

O principal local estudado pelo autor (também jornalista) é o Município de São Matheus, em Londrina, hoje 80% desapropriado. Nos documentos que alegam que aquelas terras são remanescentes de quilombos, feito pela aassociação de moradores do local, a mesma caligrafia consta em quase todas as assinaturas do cadastro (o INCRA teria oferecido 50 alqueires de terra para cada família, bastava apenas dar nome, RG e CPF). Ao visitar a comunidade, o escritor disse não ter encontrado o lider da associação, e disse que essa história se repetiu em outras comunidades por onde passou.

Em uma comunidade em Campos Novos, Santa Catarina, o escritor observou que algumas associações de quilombos ofereciam cesta básica e por conta disso, grande parcela da região estava na lista de moradores da região associação, enviada ao INCRA. Entre as pessoas dessa lista estão até mesmo pequenos fazendeiros da região que, após a regulamentação da área como pertencente aos quilombos, teriam que entregar suas terras (e plantações das quais tiram seu sustento) e ficarem com os 50 alqueires prometidos pelo INCRA. Essa região teve 4 mil cadastrados, mas consta que apenas 32 famílias moram lá. Até a Mitra Diocesana, que é empresa jurídica, está cadastrada.

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A gente podia ter visto o que pensa por exemplo o pastor da Assembléia que fica na comunidade, se eles tivessem que dar as terras, teriam menos direito por elas que as outras pessoas que moram lá? Ou mesmo as casa que vimos que ficam fechadas, mas que são de fulano ou cicrano e eles apenas aprecem por lá de vez em quando? E no Cafundó eles disseram que vivem pacificamente naquela região, não há brigas com as fazendas vizinhas, se o processo sair e as terras forem regulamentadas como quilombolas, começaram então as brigas?

Bom, e claro, que a gente tem que checar essas informações do livro, pq mais tendencioso impossível.. Um dos capítulos do livro chama "A bondosa princisa Isabel substituída por Zumbi, um escravocrata", pra vocês terem uma idéia. De "jornalista" o escritor não tem nada.

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