Cafundó não terá feriado da Consciência Negra

19/11/08 - 12h52 - Atualizado em 19/11/08 - 12h52

Sem feriado, comunidade quilombola ainda espera por devolução de terras
Cafundó não tem oficialmente o Dia da Consciência Negra.
União reconhece direito a terreno, mas processo se arrasta há anos.

Shin Oliva Suzuki
Do G1, em Salto de Pirapora

Sem direito ao feriado do Dia da Consciência Negra nesta quinta-feira (20), cerca de cem pessoas formam uma das poucas comunidades quilombolas que ainda restam no país, o Cafundó, distante 150 quilômetros de São Paulo e localizada na região de Sorocaba. Formalmente um bairro da cidade de Salto de Pirapora, o Cafundó tem como maior questão a recuperação das terras dadas aos seus ancestrais alguns anos antes da Abolição em 1888.

A União já reconheceu em 2006 com publicação no "Diário Oficial" o direito do grupo sobre uma área de aproximadamente 200 alqueires. Atualmente o Cafundó - que se tornou sinônimo de lugar distante e de difícil acesso nos dicionários de língua portuguesa - ocupa apenas 7,5 alqueires. Mas o processo de regularização do direito à propriedade ainda está em andamento e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirma que não há previsão para a sua conclusão.

Segundo o relato histórico da comunidade, as terras foram ocupadas pouco a pouco por outros fazendeiros, que não aceitaram que os escravos recém-libertos ocupassem a área. Mesmo com um documento de cessão de posse assinado pelo antigo senhor - que é preservado até hoje, mas sem valor legal para o governo - o terreno foi diminuindo de tamanho até quase ser perdido.

Os integrantes atuais do Cafundó (que não foi exatamente um quilombo, já que não serviu de abrigo para escravos fugitivos, e sim para uma comunidade que já estava no lugar) dizem que os empregos informais de baixos salários, geralmente em chácaras e condomínios nos arredores, somados aos que eles reclamam ser falta de atenção da prefeitura local, são entraves para o seu desenvolvimento. O grupo afirma que não tem apoio para projetos culturais para preservação de sua cultura.





Outros planos



Regina Aparecida Pereira, uma das líderes comunitárias locais, diz que, com a aguardada retomada do terreno original, planejam viabilizar planos que envolvem principalmente agricultura, educação e saúde, além de um museu com detalhes da história do Cafundó e de um espaço próprio para os grupo de dança e de capoeira nos quais os jovens locais participam.

Eles pretendem também impulsionar a retomada entre os mais jovens do cupópia, idioma de origem banto, falado pelos antigos escravos e que é dominado por menos de dez pessoas no local nos dias de hoje (assista acima ao vídeo com um trecho de diálogo em cupópia). A língua foi se mesclando com a estrutura do português ao longo do desenvolvimento do Cafundó.

A líder comunitária diz que houve o que chama de exploração do cupópia por conta de pesquisadores sem que houvesse retorno em forma de benefícios para o Cafundó. "Pessoas da região chegavam a autorizar visitas de pessoas de fora aqui sem que nós soubéssemos", declara Regina.

O município, cujo prefeito é Joel Haddad (PDT), reeleito em outubro último, diz por intermédio da assessoria de imprensa que "desde o início da atual administração, a Diretoria Municipal da Promoção Social passou a atender as necessidades daquela comunidade entregando cestas básicas, leite, remédios, entre outros."

"A Divisão Municipal de Cultura vem, também desde 2005, apoiando as manifestações culturais dos afrodescendentes moradores naquele bairro ao prestar todos os serviços necessários para a realização de suas festas tradicionais ou religiosas, colocando à disposição da comunidade transporte coletivo, serviços de som e montagem de barracas, iluminação etc. Tudo gratuitamente. A divisão de cultura leva ainda, turistas e estudiosos em visita à comunidade, oportunidade em que os quilombolas do Cafundó podem comercializar seus artesanatos e comidas típicas."

A atual administração afirma que vai encaminhar um projeto aos vereadores no ano que vem para instituir o Dia da Consciência Negra como feriado na cidade. Na terça-feira (18), jovens do Cafundó tinham uma apresentação de dança marcada na Câmara Municipal para lembrar a data. No sábado (22), haverá palestras e uma reunião das pessoas locais para limpar uma área que deverá futuramente ser uma quadra esportiva.

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL867892-5605,00-SEM+FERIADO+COMUNIDADE+QUILOMBOLA+AINDA+ESPERA+POR+DEVOLUCAO+DE+TERRAS.html

últimas notícias sobre direitos dos quilombolas

quarta-feira, 19 de novembro de 2008, 20:01 | Online

Projeto 'antiquilombola' é retirado da pauta na Câmara
Principal ponto contestado é o que permite a autodenominação de uma comunidade como sendo de quilombos

de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Um acordo de última hora permitiu retirar de pauta o Projeto de Decreto Legislativo apelidado antiquilombola, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), e o ministro da Secretaria de Promoção de Políticas para Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, firmaram um acordo para "paralisar" a tramitação do projeto.

De autoria de Colatto, o Projeto de Decreto Legislativo suspende o decreto presidencial 4887/2003 que regulamenta a demarcação e titulação de terras destinadas a remanescentes de comunidades quilombolas.

O principal ponto contestado pelo parlamentar é o que permite a autodenominação de uma comunidade como sendo descendente de quilombos. A lei atual determina que a caracterização das comunidades dos quilombos seja atestada mediante autodefinição da comunidade constituída de simples declaração escrita pelos interessados.

De acordo com Colatto, segundo informações da Agência Câmara, o decreto extrapola a Constituição. "A identificação e a territorialidade estão no decreto, mas não existe na Constituição nem em lei nenhuma", diz o parlamentar.

Para o deputado, o artigo questionado do decreto cria margem para que pessoas de má fé se declarem quilombolas apenas para tomar posse de terras que não são suas.

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac280407,0.htm

quilombocafundo.com.br

O site www.quilombocafundo.com.br é uma reportagem multimídia sobre a comunidade remanescente de quilombo (CRQ) Cafundó, bairro rural de Salto de Pirapora, São Paulo.

Essa reportagem é um Trabalho de Conclusão do Curso de Jornalismo da Faculdade Cásper Líbero/2008, sob orientação do professor Celso Unzelte, realizado pelos alunos:
Pedro Ramos de Araujo, 22 anos ( ulfsark2@gmail.com)
Lilian Gomes, 23 anos ( liliancg85@yahoo.com.br)
Juliana Mir Tonello, 22 anos ( jutonello@gmail.com)

Estamos no ar!

Finalmente!

A partir de agora, oficialmente, este blog deixa de ser um diário de bordo de um grupo de estudantes fazendo um projeto experimental para se tornar um blog de notícias sobre comunidades quilombolas.