quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Declaração Universal de Direitos Humanos faz 60 anos

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) estará com atividade voltada aos quilombos, com tema “10 anos de início ao resgate da cidadania”. A parceria feita com o Sesc Itaquera, que é um dos grandes destaques da programação, trará uma série de festividades culturais também direcionadas aos direitos humanos. Nos dias 10, 13 e 14, os visitantes poderão participar de atividades como oficinas, teatro, exibição de curtas-metragem seguida de bate-papo, espetáculos de dança, jogos e brincadeiras, além do show de encerramento no dia 14, com o grupo “Paralamas do Sucesso”, que vai acontecer no palco principal das 15h00 às 17h00


Mais informações no site do Governo do Estado de SP

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Cafundó não terá feriado da Consciência Negra

19/11/08 - 12h52 - Atualizado em 19/11/08 - 12h52

Sem feriado, comunidade quilombola ainda espera por devolução de terras
Cafundó não tem oficialmente o Dia da Consciência Negra.
União reconhece direito a terreno, mas processo se arrasta há anos.

Shin Oliva Suzuki
Do G1, em Salto de Pirapora

Sem direito ao feriado do Dia da Consciência Negra nesta quinta-feira (20), cerca de cem pessoas formam uma das poucas comunidades quilombolas que ainda restam no país, o Cafundó, distante 150 quilômetros de São Paulo e localizada na região de Sorocaba. Formalmente um bairro da cidade de Salto de Pirapora, o Cafundó tem como maior questão a recuperação das terras dadas aos seus ancestrais alguns anos antes da Abolição em 1888.

A União já reconheceu em 2006 com publicação no "Diário Oficial" o direito do grupo sobre uma área de aproximadamente 200 alqueires. Atualmente o Cafundó - que se tornou sinônimo de lugar distante e de difícil acesso nos dicionários de língua portuguesa - ocupa apenas 7,5 alqueires. Mas o processo de regularização do direito à propriedade ainda está em andamento e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirma que não há previsão para a sua conclusão.

Segundo o relato histórico da comunidade, as terras foram ocupadas pouco a pouco por outros fazendeiros, que não aceitaram que os escravos recém-libertos ocupassem a área. Mesmo com um documento de cessão de posse assinado pelo antigo senhor - que é preservado até hoje, mas sem valor legal para o governo - o terreno foi diminuindo de tamanho até quase ser perdido.

Os integrantes atuais do Cafundó (que não foi exatamente um quilombo, já que não serviu de abrigo para escravos fugitivos, e sim para uma comunidade que já estava no lugar) dizem que os empregos informais de baixos salários, geralmente em chácaras e condomínios nos arredores, somados aos que eles reclamam ser falta de atenção da prefeitura local, são entraves para o seu desenvolvimento. O grupo afirma que não tem apoio para projetos culturais para preservação de sua cultura.





Outros planos



Regina Aparecida Pereira, uma das líderes comunitárias locais, diz que, com a aguardada retomada do terreno original, planejam viabilizar planos que envolvem principalmente agricultura, educação e saúde, além de um museu com detalhes da história do Cafundó e de um espaço próprio para os grupo de dança e de capoeira nos quais os jovens locais participam.

Eles pretendem também impulsionar a retomada entre os mais jovens do cupópia, idioma de origem banto, falado pelos antigos escravos e que é dominado por menos de dez pessoas no local nos dias de hoje (assista acima ao vídeo com um trecho de diálogo em cupópia). A língua foi se mesclando com a estrutura do português ao longo do desenvolvimento do Cafundó.

A líder comunitária diz que houve o que chama de exploração do cupópia por conta de pesquisadores sem que houvesse retorno em forma de benefícios para o Cafundó. "Pessoas da região chegavam a autorizar visitas de pessoas de fora aqui sem que nós soubéssemos", declara Regina.

O município, cujo prefeito é Joel Haddad (PDT), reeleito em outubro último, diz por intermédio da assessoria de imprensa que "desde o início da atual administração, a Diretoria Municipal da Promoção Social passou a atender as necessidades daquela comunidade entregando cestas básicas, leite, remédios, entre outros."

"A Divisão Municipal de Cultura vem, também desde 2005, apoiando as manifestações culturais dos afrodescendentes moradores naquele bairro ao prestar todos os serviços necessários para a realização de suas festas tradicionais ou religiosas, colocando à disposição da comunidade transporte coletivo, serviços de som e montagem de barracas, iluminação etc. Tudo gratuitamente. A divisão de cultura leva ainda, turistas e estudiosos em visita à comunidade, oportunidade em que os quilombolas do Cafundó podem comercializar seus artesanatos e comidas típicas."

A atual administração afirma que vai encaminhar um projeto aos vereadores no ano que vem para instituir o Dia da Consciência Negra como feriado na cidade. Na terça-feira (18), jovens do Cafundó tinham uma apresentação de dança marcada na Câmara Municipal para lembrar a data. No sábado (22), haverá palestras e uma reunião das pessoas locais para limpar uma área que deverá futuramente ser uma quadra esportiva.

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL867892-5605,00-SEM+FERIADO+COMUNIDADE+QUILOMBOLA+AINDA+ESPERA+POR+DEVOLUCAO+DE+TERRAS.html

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

últimas notícias sobre direitos dos quilombolas

quarta-feira, 19 de novembro de 2008, 20:01 | Online

Projeto 'antiquilombola' é retirado da pauta na Câmara
Principal ponto contestado é o que permite a autodenominação de uma comunidade como sendo de quilombos

de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Um acordo de última hora permitiu retirar de pauta o Projeto de Decreto Legislativo apelidado antiquilombola, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), e o ministro da Secretaria de Promoção de Políticas para Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, firmaram um acordo para "paralisar" a tramitação do projeto.

De autoria de Colatto, o Projeto de Decreto Legislativo suspende o decreto presidencial 4887/2003 que regulamenta a demarcação e titulação de terras destinadas a remanescentes de comunidades quilombolas.

O principal ponto contestado pelo parlamentar é o que permite a autodenominação de uma comunidade como sendo descendente de quilombos. A lei atual determina que a caracterização das comunidades dos quilombos seja atestada mediante autodefinição da comunidade constituída de simples declaração escrita pelos interessados.

De acordo com Colatto, segundo informações da Agência Câmara, o decreto extrapola a Constituição. "A identificação e a territorialidade estão no decreto, mas não existe na Constituição nem em lei nenhuma", diz o parlamentar.

Para o deputado, o artigo questionado do decreto cria margem para que pessoas de má fé se declarem quilombolas apenas para tomar posse de terras que não são suas.

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac280407,0.htm

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

quilombocafundo.com.br

O site www.quilombocafundo.com.br é uma reportagem multimídia sobre a comunidade remanescente de quilombo (CRQ) Cafundó, bairro rural de Salto de Pirapora, São Paulo.

Essa reportagem é um Trabalho de Conclusão do Curso de Jornalismo da Faculdade Cásper Líbero/2008, sob orientação do professor Celso Unzelte, realizado pelos alunos:
Pedro Ramos de Araujo, 22 anos ( ulfsark2@gmail.com)
Lilian Gomes, 23 anos ( liliancg85@yahoo.com.br)
Juliana Mir Tonello, 22 anos ( jutonello@gmail.com)

Estamos no ar!

Finalmente!

A partir de agora, oficialmente, este blog deixa de ser um diário de bordo de um grupo de estudantes fazendo um projeto experimental para se tornar um blog de notícias sobre comunidades quilombolas.

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Comissão Pró-Índio critica nova norma sobre quilombolas

Nova norma do Incra Desrespeita os Direitos Quilombolas

Foi publicada hoje a Instrução Normativa Incra Nº 49, de 29 de setembro de 2008 que regulamenta o procedimento para titulação das terras quilombolas.

A mudança da antiga norma foi rechaçada pelo movimento quilombola e seus parceiros. Conforme denunciado em diversas oportunidades, o governo federal está patrocinando um grande retrocesso na garantia de direitos reconhecidos pela Constituição Federal, pela Convenção 169 da OIT e pelo Decreto 4.887/2003.

A nova norma adota uma definição restritiva do conceito de terras ocupadas por comunidades quilombolas que contraria o disposto na Convenção 169 da OIT. Como conseqüência, corre-se o risco de reduzir a titulação apenas às áreas onde estão localizadas as moradias, sem que as comunidades possam garantir acesso aos recursos ambientais necessários para sua sobrevivência física e cultural.

O direito a auto-identificação também foi atingido uma vez que a nova norma condiciona o início do processo de titulação à Certidão de Registro no "Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos" da Fundação Cultural Palmares. Trata-se de claro desrespeito ao critério da "consciência de sua identidade", estabelecido no artigo 1.2 da Convenção 169 da OIT como definidor do pertencimento étnico.

A nova norma trás ainda uma série de obstáculos burocráticos que praticamente inviabilizarão as titulações. É o caso das novas exigências para os relatórios de identificação das terras de quilombos. A nova instrução imputa ao relatório um alto grau de detalhamento que não se justifica em um documento para tal finalidade e que estaria mais adequado à pesquisa acadêmica. Além de tornar o processo de titulação mais moroso, as exigências introduzidas pela nova norma representarão um desperdício de tempo e dinheiro público.

O processo de redação da proposta de nova instrução normativa deu-se apenas entre órgãos do governo federal sem participação da sociedade. E a consulta prévia convocada pelo governo federal para apreciar medida em abril de 2008 está sendo questionada por organizações quilombolas e ONGs junto a Organização Internacional do Trabalho. Em 1 de setembro, por meio da Central Única dos Trabalhadores, 10 organizações quilombolas e 12 ONGs protocolaram comunicação junto a OIT denunciando que o Estado Brasileiro não vem cumprindo as determinações da Convenção 169 e que a consulta promovida pelo governo não atendeu a determinação do tratado internacional.

O texto da IN 49/2008 pode ser acessado no Diário Oficial edição de 01/10/2008

Notícias de última hora sobre quilombos....

Saiu no Estadão hoje...


Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2008 Versão Impressa
Nova norma exige laudo de antropólogos sem vínculo com interessados, além de consulta a órgãos ambientais, indígenas e, se for o caso, militares

Leonencio Nossa, BRASÍLIA

Diante da onda de pedidos polêmicos de reconhecimento de áreas quilombolas, o governo aumentou a rigidez do processo de regularização das terras remanescentes de comunidades negras tradicionais. O texto da nova instrução normativa, já aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, torna mais difícil a abertura do processo, com a exigência de um laudo de antropólogos sem vínculos com os interessados, além de consultas a órgãos ambientais, indígenas e, se for o caso, até militares.

Pelas novas regras, não basta um grupo se identificar como descendente de antigos ocupantes das terras para iniciar o processo. Disposto a evitar conflito com o movimento negro, o governo diz que o mecanismo da "autodeclaração" permanece na etapa inicial. Na prática, porém, o processo só começa com um certificado emitido pela Fundação Cultural Palmares, preparado por antropólogos.

Depois, diversos órgãos públicos deverão ser consultados, como o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Setores militares poderão apresentar parecer, se a área reivindicada for considerada de interesse de alguma das três Forças.

CONFLITO

O despacho de Lula com o texto da Instrução Normativa 21, que detalha o Decreto 4.887/03, sobre critérios de regularização de áreas quilombolas, deveria ter sido publicado ontem no Diário Oficial da União. O governo tinha até preparado uma entrevista coletiva. Um inesperado ataque do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anteontem adiou o anúncio.

O despacho presidencial deve ser publicado hoje, segundo informou o Incra.

Acusado por Minc de montar assentamentos que devastam a floresta amazônica, o Incra também perderá força na demarcação de áreas quilombolas. Além de ser alvo dos ruralistas, o Incra enfrenta críticas dentro do próprio governo por disputar áreas com a Funai e o Ibama.

Setores do movimento negro que participaram da fase de consultas reclamaram que o processo ficou mais lento e burocrático, o que atenderia a interesses do agronegócio.

Nas conversas mantidas com o presidente Lula e ministros do governo, o advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, argumentou que a nova norma torna mais objetivo o pedido de demarcação e acaba com confusão nas etapas finais do processo.

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Mestrado Daniela Bertocchi

Não consegui ler tudo ainda, mas separei alguns pontos interessantes para vermos se nosso TCC está cumprindo. Primeiro, que a narrativa multimídia se baseia em três princípios: princípio da conexão (acho que se cumpre quando likarmos “tudo com tudo”), princípio da unidade ou coesão (também acho que seguimos uma linha narrativa geral, quando optamos pelo maior destaque em uma reportagem principal e links para as reportagens de temas complementares, além de quando utilizamos em uma mesma página vídeo, texto e áudio com um tipo de mídia completando o outro) e princípio da liberdade aparente (quando o leitor tem liberdade de navegação, principalmente; ele pode ver um vídeo, e passar para um texto no mesmo tema, e daí se interessar por um vídeo de outro assunto, ou voltar para um áudio, por ex).

E sobre o que a Daniela Osvald nos indicou para lermos no mestrado, a diferença entre hipertextos por associação e hipertextos por conexão. Por associação seria um modelo de estrutura em rede, mais ou menos quando uma coisa se liga a outras sem uma ordem hierárquica, uma representação não seqüencial de idéias (a mente humana funciona assim, por associação) e esse formato seria até mesmo um instrumento para a criatividade individual, para quem navega montar seu trajeto narrativo. Por conexão, seria uma estrutura axial, num formato como desenhamos, por exemplo, uma árvore genealógica. Esse tipo de link é bom quando temos muito conteúdo armazenado, como uma base de dados, formando algo como um documento eletrônico, e é interessante também por ter associações controladas, ou seja, o leitor não precisa navegar acidentalmente.

Bom, e por último, algo que acho que era uma preocupação minha, que pudesse faltar algo mais interativo no TCC. O que ela diz é que a cooperação do leitor em reportagens multimídias está muito mais na liberdade de navegação que damos a ele, na liberdade dele construir esse caminho narrativo. E mesmo com o blog que vamos linkar, essa atuação é participativa, não de co-autoria.